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Edital OGMO Angra dos Reis 2026 retificado: veja o que muda

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O Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso de Angra dos Reis (OGMO/AR) divulgou uma retificação ao edital do processo seletivo para 2026. As alterações atingem pontos como escolaridade exigida, critérios de desempate e impedimentos para participação. Confira os principais ajustes.

Escolaridade exigida muda de médio para fundamental

Uma das principais mudanças feitas no edital envolve o requisito de escolaridade. Na versão inicial do documento, era mencionado nível médio como requisito mínimo. A retificação corrigiu a informação para ensino fundamental completo. Com a retificação, o OGMO/AR esclareceu oficialmente que o processo seletivo será voltado para candidatos com escolaridade de nível fundamental. Dessa forma, as duas categorias disponíveis passaram a ter oficialmente a exigência de escolaridade: ensino fundamental completo.

Remuneração variável e idade mínima

A remuneração será variável, conforme a quantidade de engajamentos do trabalhador e as regras estabelecidas em acordo coletivo da categoria. Além disso, o candidato deverá possuir idade mínima de 18 anos para participar da seleção.

Atividades dos trabalhadores portuários

As atividades desempenhadas pelos trabalhadores portuários foram detalhadas no edital. O estivador atua diretamente na movimentação de cargas dentro das embarcações. Já os profissionais da capatazia trabalham na movimentação de cargas dentro das instalações portuárias. As atividades da capatazia incluem:

  • Recebimento e conferência de mercadorias;
  • Abertura de volumes para fiscalização aduaneira;
  • Operação de carregamento e descarga com aparelhamento portuário.

Mudanças nos impedimentos e critérios de eliminação

Inicialmente, o edital proibia candidatos que possuíssem “registro ou cadastro ativo” em qualquer OGMO do Brasil. Após a atualização, o texto passou a impedir apenas quem possui “registro ativo”. Outra alteração ocorreu na etapa de eliminação. Antes da retificação, o candidato poderia ser eliminado ainda na etapa de “Comprovação de Requisitos”. Com a atualização, essa fase deixou de aparecer como etapa eliminatória da primeira fase do concurso. Agora, a eliminação ocorrerá somente nas seguintes situações: a fonte não detalhou.

Critérios de desempate e correções formais

O OGMO/AR promoveu mudanças nos critérios de desempate do processo seletivo. Foi retirado o critério que considerava: a fonte não detalhou. As retificações também corrigiram erros formais:

  • Correção do número do processo seletivo, que em alguns pontos aparecia como “001/2025”;
  • Ajuste do anexo citado nos critérios de baixa renda.

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