O aplicativo e-Título foi desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para digitalizar o título de eleitor e facilitar a vida do cidadão brasileiro. A ferramenta concentra funções como consulta de local de votação, emissão de certidões e justificativa eleitoral. Desde a eleição de 2020, o app passou a exibir a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o perfil no celular no momento do voto. Essa funcionalidade, porém, só está disponível para quem realizou o cadastro biométrico.
A foto exibida é a mesma do cadastro biométrico, com marca d’água da Justiça Eleitoral, e não pode ser alterada pelo usuário. Assim, não há como trocar a imagem por conta própria, mesmo que o eleitor queira atualizar a aparência. O TSE não oferece procedimento para atualização da foto; em caso de mudança significativa na aparência, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral para avaliação.
Como baixar e acessar o e-Título
O e-Título está disponível para download nos sistemas Android e iOS. Após baixar, o sistema solicita dados do cidadão, como nome completo, data de nascimento, CPF, nome da mãe e nome do pai. Caso algum dado não conste no registro, o usuário deve clicar em “Não Consta”. Em seguida, o aplicativo faz perguntas de confirmação, como opções de endereço, final do número de telefone ou cidade de nascimento.
O TSE recomenda baixar o aplicativo com pelo menos uma semana de antecedência do pleito, pois nos dias próximos à votação o sistema pode ficar lento devido ao alto acesso. A recomendação vale especialmente para períodos eleitorais, quando o acesso tende a aumentar. Baixar o app antecipadamente evita transtornos no dia da votação.
Foto no app e dispensa de documentos
Os eleitores que baixarem o aplicativo irão se deparar com uma foto, que só estará disponível para quem realizou o cadastramento da biometria. Essa imagem é tirada no dia do cadastro e aparece com uma marca d’água da Justiça Eleitoral. O sistema não permite que ela seja alterada. Portanto, a foto exibida é a mesma registrada na coleta biométrica.
Para quem já fez a biometria e está com o aplicativo no celular, não é preciso levar o título impresso nem documento de identificação com foto. Apenas a via digital do aplicativo é suficiente para se identificar na seção eleitoral. Isso simplifica o processo de votação e reduz a necessidade de portar documentos físicos.
Justificativa de ausência pelo aplicativo
A função de justificativa estará disponível no dia da votação, das 7h às 17h (horário de Brasília), e requer que o eleitor esteja fora do seu domicílio eleitoral. Fora desse horário, a justificativa pelo app não fica acessível.
No caso de realizar a justificativa fora do dia da votação, o eleitor poderá apresentar um documento que comprove o motivo de sua ausência, dentro de 60 dias após cada pleito, ou então 30 dias se estiver fora do país. O aplicativo, portanto, oferece uma alternativa prática para quem não pode comparecer ao local de votação no dia do pleito.
Votação em segundo turno e situação regular
No segundo turno, o eleitor deve comparecer novamente, pois cada turno é independente e exige presença para votar. Quem perdeu a primeira votação ainda pode exercer seu direito ao voto na data seguinte, observadas as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Assim, a ausência no primeiro turno não impede a participação no segundo.
Para participar da votação, é necessário estar com a situação eleitoral regular e não ter o título cancelado ou os direitos políticos suspensos. Mesmo quem não compareceu à primeira etapa deve consultar sua situação antes de se dirigir à seção eleitoral. A consulta pode ser feita pelo próprio aplicativo ou pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
Fonte
- www.acheconcursos.com.br
- Android (play.google.com)
- iOS (apps.apple.com)
