Cancelamento do concurso TJ-MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) rescindiu o contrato com a banca organizadora Sarmento Concursos. Com isso, o edital não será publicado em 2026, interrompendo todas as previsões para o certame.
A medida reflete um novo alinhamento de prioridades internas e mudanças na estrutura de cargos do órgão. O tribunal não estabeleceu prazos para eventual retomada do processo seletivo.
Preparações anteriores
Antes da rescisão, o TJ-MG havia avançado na preparação do edital com a Sarmento Concursos. A banca chegou a publicar o projeto básico, prevendo provas objetivas com 80 questões, sendo 20 de Conhecimentos Específicos.
Detalhes do contrato rescindido
A rescisão trata do Contrato nº 092/2023 entre o TJ-MG e a Sarmento Concursos. O tribunal irá ressarcir a contratada pelos serviços já prestados e pelos custos de desmobilização do certame.
Essas ações de ressarcimento são fundamentadas na Lei 8.666/93, que rege licitações e contratos públicos. O encerramento ocorre após expectativas reforçadas ao longo de 2024 e 2025 sobre a realização do concurso.
Cargos previstos no projeto cancelado
O edital cancelado previa oportunidades para:
- Oficial Judiciário/Assistente Técnico de Sistemas
- Oficial Judiciário/Desenhista-Projetista
- Analista Judiciário de Recursos Humanos
- Analista Judiciário/Médico Perito Judicial
- Analista Judiciário/Médico Psiquiatra Judicial
Com a rescisão, todas essas previsões estão paralisadas indefinidamente.
Impacto nas nomeações e estratégia do tribunal
Um novo edital não está entre as ações previstas no momento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O tribunal manterá a administração do quadro de pessoal com base na estrutura atual.
Utilização de listas remanescentes
O TJ-MG mantém a possibilidade de nomear aprovados remanescentes das listas ainda válidas de concursos anteriores. Essa abordagem busca garantir a continuidade dos serviços sem a necessidade imediata de novo certame.
